Termos e Condições da assinatura e utilização do programa OAT Inside

OAT Inside, com sede em http://oatinside.com.br, doravante denominado simplesmente OAT Inside, é um programa de capacitação continuada materializado através de cursos presenciais, cursos à distância (EAD) e eventos para networking profissional.

OAT Inside é comercializado pela empresa OAT Licenciamentos, inscrita no CNPJ sob o número 30.527.757/0001-07 e estabelecida à Rua Bertioga, 149, 2º andar, São Paulo, SP – CEP 04141-100, Brasil.

OAT Inside é voltado a indivíduos (pessoas físicas) doravante denominados simplesmente Cliente que, através de uma assinatura, adquirem o direito de usufruir dos serviços descritos no escopo detalhado adiante neste documento.

Considerando que o OAT Inside constitui um serviço de uso continuado e considerando o interesse do Cliente na compra dos serviços contidos no OAT Inside, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de compra e uso de tais serviços do cliente OAT Inside.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da OAT Licenciamentos a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site OAT Inside é auditada e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

III. Política de entrega: o prazo para disponibilização dos serviços é de até 2 dias úteis após a confirmação da compra. A disponibilização de acesso é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas disponibilizações podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de cancelamento dos serviços, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do serviço é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do pagamento, desde que não tenha ocorrido a participação do Cliente em nenhum treinamento presencial ou acesso ao site de ensino à distância;

IV.I – Sendo devido o direito ao cancelamento, a OAT Licenciamentos efetuará o ressarcimento do valor integral pago pelo Cliente.

IV.II – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). A partir do registro da solicitação, o cancelamento e ressarcimento serão concluídos em até 2 (dois) dias úteis.

IV.III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela OAT Licenciamentos, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a OAT Licenciamentos, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

V. Utilização dos serviços: a vigência da assinatura será de 1 (um) ano contado a partir da data de confirmação do pagamento pelo Cliente. A renovação não é obrigatória nem automática.

V.I Ao participar do programa OAT Inside você será parte de uma comunidade pautada pela diversidade com propósito convergente. É esperado que todas as interações, independente de meio e contexto (ex: eventos, workshops, cursos, publicações e postagens realizadas nas redes sociais) mantenham um tom respeitoso, principalmente em relação a diferentes pontos de vista, níveis de conhecimento e maturidade. Caso seja identificado um desvio em relação ao comportamento esperado, a OAT comunicará o(a) participante e se reserva o direito de, em última instância, proceder à exclusão do(a) participante do programa OAT Inside.

VI. Do direito de acesso à plataforma de ensino à distância:

VI.I Não há limite de acessos em relação à plataforma de ensino à distância (EAD).

VI.II Para cada cliente será fornecido o direito ao acesso através de ‘login’ que não pode ser compartilhado, cedido, transferido ou emprestado, em caráter temporário ou definitivo, hipóteses que se confirmadas sujeitam ao cancelamento tempestivo pela OAT Licenciamentos sem direito de qualquer ressarcimento ao Cliente.

VII. Do direito de acesso aos treinamentos presenciais:

VII.I – A assinatura do OAT Inside na modalidade Global assegura ao Cliente a participação em turmas presenciais de todos os assuntos contidos no catálogo de treinamento listado em www.oatsolutions.com.br desde que ofertados como ‘turma aberta’, conforme calendário publicado no mesmo site.

VII.II – A fim de garantir a melhor relação entre oferta e demanda, fica estabelecido o limite de 80 (oitenta) horas de treinamentos presenciais por Cliente dentro do prazo de vigência da assinatura contratada.

VII.III – O controle de utilização das horas será realizado através de interação com o SAC e, futuramente, através de acesso online à área restrita do Cliente no site www.oatinside.com.br

VII.IV – A participação em treinamentos concede ao Cliente o acúmulo de pontos, em uma unidade própria, doravante definida como ‘poins’ (Pontos OAT Inside); as regras de acúmulo e utilização de poins estão descritas em documento específico, acessível através do site www.oatinside.com.br/poins.

VIII. Do direito de acesso aos eventos de networking: a assinatura do OAT Inside assegura ao Cliente a participação em eventos específicos realizados pela OAT Licenciamentos com propósito de networking e/ou disseminação pontual de conhecimento sem custo e com prioridade de acesso em relação a Clientes que não sejam assinantes

VIII.I Em relação a eventos organizados por terceiros mas que contem com patrocínio da OAT Licenciamentos, fica assegurado ao Cliente OAT Inside o acesso a benefícios adicionais, tais como cupons de desconto e/ou promoções específicas, definidas em caráter individual, evento a evento.

VIV. Outras hipóteses não cobertas pelo presente documento devem ser esclarecidas junto ao SAC, não havendo pressuposição de autorização, exceto quando explicitamente registrado pelo SAC.